A Lei escoteira é um código de conduta, assumido ao se realizar a Promessa escoteira, onde se retêm as principais características do movimento escoteiro, a honra, a palavra, dignidade, lealdade, prestabilidade, amizade, cortesia, respeito e protecção da natureza, responsabilidade e disciplina, ânimo, bom-senso e respeito pela propriedade, integridade.

1 - O Escoteiro tem uma só palavra; sua honra vale mais que sua própria vida.

2 - O Escoteiro é leal.

3 - O Escoteiro está sempre alerta para ajudar o próximo e pratica diariamente uma boa ação.

4 - O Escoteiro é amigo de todos e irmão dos demais escoteiros.

5 - O Escoteiro é cortês.

5 - O Escoteiro é bom para os animais e as plantas.

7 - O Escoteiro é obediente e disciplinado.

8 - O Escoteiro é alegre e sorri nas dificuldades.

9 - O Escoteiro é econômico e respeita o bem alheio.

10 - O Escoteiro é limpo de corpo e alma.

A Promessa Escoteira sintetiza o embasamento Moviemento Escoteiro. No momento da Promessa, os membros do Movimento se comprometem voluntariamente, a se conduzir de acordo com a orientação moral do Movimento, reconhecendo a existência de deveres que tem de serem cumpridos. Os elementos da Promessa Escoteira estão contidos nos Princípios do Movimento Escoteiro.

" Prometo pela minha honra fazer o melhor possível para: Cumprir meus deveres para com Deus e a minha Pátria, ajudar o próximo em toda e qualquer ocasião e obedecer à Lei Escoteira."